SENAC/MA

Resultado do protocolo de compromisso firmado em 22 de julho de 2008 entre o Ministério da Educação (MEC), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério da Fazenda (MF), a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), e ratificado pelo Decreto Federal n.º 6.633, de 5 de novembro de 2008, o Programa Senac de Gratuidade (PSG) visa oferecer ações educacionais com custo zero às pessoas de baixa renda, na condição de alunos matriculados ou egressos da educação básica e trabalhadores – empregados ou desempregados.

Com objetivo de ampliar o acesso gratuito à educação profissional e tecnológica aos cidadãos brasileiros por meio da oferta de vagas em cursos diversificados de Formação Inicial e Continuada e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, o Senac comprometeu-se a alocar, a partir de 2009, parte de seus recursos líquidos, advindos da contribuição compulsória, evoluindo anualmente até chegar a 2014 com o comprometimento de 66,67%, na seguinte projeção: 2009 (20%); 2010 (25%); 2011 (35%); 2012 (45%); 2013 (55%) e 2014 (66,67%).

Em todo território nacional, os 27 Departamentos Regionais do Senac, sob a coordenação do Departamento Nacional, juntos, ampliaram o compromisso com a inclusão social e superaram as metas estabelecidas na aplicação dos recursos.

O Programa Senac de Gratuidade (PSG) é mais do que a oferta de cursos gratuitos. É uma ação de inclusão social que vem transformando a vida de milhares de pessoas, oferecendo oportunidades de um futuro melhor para todos.

Os alunos do Programa Senac de Gratuidade recebem material didático gratuito. No Maranhão, o Programa já beneficiou milhares de pessoas em diversos municípios do estado como São Luís, Imperatriz, Caxias, Bacabal, Santa Inês, Balsas, Timon, Codó, e Açailândia. Para este ano temos previsto a oferta de 13.390 vagas em diversos cursos de Qualificação Profissional e Cursos Técnicos de Nível Médio distribuído nas Unidades de Ensino do SENAC.

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